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Título
Autor(es)
2020-01
Nota crítica ao instituto da alta programada.
Alves, Renata Valladão Ribeiro
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2020-12
Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente.
Carpenedo, Alexandre de Freitas
2020-04
Constitucionalização e infraconstitucionalização na Emenda Constitucional nº 103/2019 : desproteção social.
Vasconcelos, Antônio Gomes de
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2020-06
Benefício de prestação continuada : pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai.
Heringer, Helimara Moreira Lamounier
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-02
Emenda constitucional n° 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2023-06
O uso da inteligência artificial no âmbito previdenciário analisado à luz do art. 20 da Lei geral de proteção de dados pessoais.
Sanches, Tatiane Mendes
2023-04
A admissão da ação rescisória nos juizados especiais federais como elemento de garantia de inafastabilidade do poder judiciário em matéria de direito previdenciário.
Soares Neto, Melquiades Peixoto
2023-04
Direito Previdenciário, uma ciência a ser trabalhada.
Tavares, Marco Arlindo
2023-06
A produção antecipada de provas no direito previdenciário.
Barreto, Arthur José Nascimento
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Autor
1
Alves, Renata Valladão Ribeiro
1
Barreto, Arthur José Nascimento
1
Carpenedo, Alexandre de Freitas
1
Heringer, Helimara Moreira Lamounier
1
Sanches, Tatiane Mendes
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Soares Neto, Melquiades Peixoto
1
Tavares, Marco Arlindo
1
Vasconcelos, Antônio Gomes de
Assunto
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência social, doutrinas e c...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Lei de benefícios da prev...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pensões, doutrinas e controvérsia...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, inovação tecno...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2020
4
2023
1
2021
Tipo
9
Artigo
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