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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Lei Maria da Penha : alterações, aplicações e peculiaridades.Calmon, Patricia Novais
2020-03O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade; Pamplona Filho, Rodolfo
2020-04Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher : uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação previdenciária.Migueli, Giuliano Rossi de; Horvath Junior, Miguel; Migueli, Priscilla Milena Simonato de
2020-07Identidade trans feminina : uma leitura existencialista dos direitos e da personalidade humana.Dufner, Samantha Khoury Crepaldi; Almeida, Bárbara Bastos Albuquerque
2020-09Os (des)respeitos à autonomia da mulher nas restrições impostas pela lei de planejamento familiar à realização da laqueadura no Brasil : análise crítica com base na teoria feminista relacional e à luz da Constituição Federal.Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho; Silveira, Ayala Santos
2021-07Dignidade da pessoa humana e planejamento familiar : o direito de acesso às técnicas de reprodução humana assistida.Pinheiro Neto, Othoniel
2022-07Anteprojeto Orlando Gomes de Código civil e a evolução do direito de família brasileiro.Coelho, Matheus Preima
2021-11-26O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do direito.Samões, Juliana Paiva Costa
2021-09Mulheres com deficiência : interseccionalidade de direitos.Urnikes, Isabella Costa; Abrão, Isabella Yázigi

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