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Título
Autor(es)
2021-04
Defensoria pública e legitimação social do direito : uma análise sobre reconhecimento e paridade participativa na tutela de grupos vulneráveis.
Santos, Cristian Patric de Sousa
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2020-04
Convenção da Haia sobre a proteção internacional de adultos : panorama e reflexos sobre o ordenamento brasileiro.
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
;
Costa, Igor Pires Gomes da
2020-07
O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia.
Chaves, Luana Hordones
;
Araújo, Isabela Cristina Alves de
2020-05
Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?
Crippa, Anelise
;
Santos, Júlia Alves Cunha
2022-12
A presença do dano moral previdenciário in re ipsa diante de uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Otero, Cleber Sanfelici
;
Telles, Tâmi Cristiane de Souza
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Autor
1
Araújo, Isabela Cristina Alves de
1
Chaves, Luana Hordones
1
Costa, Igor Pires Gomes da
1
Crippa, Anelise
1
Otero, Cleber Sanfelici
1
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
1
Santos, Cristian Patric de Sousa
1
Santos, Júlia Alves Cunha
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Telles, Tâmi Cristiane de Souza
Assunto
2
COVID-19, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos sociai...
1
Autonomia da vontade.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensoria pública, aspectos soci...
1
Defensoria pública, atuação, Brasil.
1
Defensoria pública, doutrinas e c...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos do idoso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Interdição civil, jurisprudência,...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Jurisdição.
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Pessoa com deficiência física, pr...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, revisão, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Vulnerabilidade.
Data do Documento
3
2020
1
2021
1
2022
Tipo
5
Artigo
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