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Título
Autor(es)
2020-11
Crítica à teoria externa dos direitos fundamentais : uma falsa dicotomia.
Ozai, Ivan Ozawa
2020-01
As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides.
Silveira, Artur Barbosa da
2020-04
Convenção da Haia sobre a proteção internacional de adultos : panorama e reflexos sobre o ordenamento brasileiro.
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
;
Costa, Igor Pires Gomes da
2021-06
Transformações democráticas do direito penal moderno?
Günther, Klaus
2020-07
Da racionalidade normativa à prática judicial da justiça juvenil : uma revisão teórica.
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal.
Andrade, Ricardo Panizza de
2020-10
La congruencia procesal y el iura novit curia.
Fornetti, Omar Esteban
2020-07
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2021-07
Justicia civil en tiempos de pandemia : mirada global.
Pérez Ragone, Álvaro
2021-10
Distinção entre privacidade e proteção de dados pessoais.
Blum, Rita Peixoto Ferreira
;
Dantas, Thomas Kefas de Souza
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Autor
1
Andrade, Ricardo Panizza de
1
Bernardineli, Muriana Carrilho
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Costa, Igor Pires Gomes da
1
Dantas, Thomas Kefas de Souza
1
Fornetti, Omar Esteban
1
Fritz, Karina Nunes
1
Günther, Klaus
1
Higa, Flávio da Costa
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lordelo, João Paulo
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Pedrosa, Gilberto Guerra
1
Pérez Ragone, Álvaro
1
Ragone, Álvaro Pérez
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
1
Santos, Agnaldo dos
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Teixeira, Rosa Carolina Pontes
Assunto
3
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3
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3
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1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
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Medida cautelar, Brasil.
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Medida socioeducativa, Brasil.
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Princípio da inocência, Brasil.
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Proteção de dados pessoais, Brasil.
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Proteção de dados pessoais, juris...
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Punição, Brasil.
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Regime de execução contratual, di...
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Regime de execução contratual, ju...
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Responsabilidade civil, Brasil.
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Sentença judicial.
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Teoria do delito.
1
Teoria do direito.
1
Uberização, Brasil.
1
Vulnerabilidade social.
1
Vulnerabilidade.
Data do Documento
8
2021
7
2020
1
2022
1
2023
Tipo
17
Artigo
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