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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-02Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Pamplona Filho, Rodolfo
2020-03O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nunes, Paula Freire Santos Andrade; Pamplona Filho, Rodolfo
2020-07Criminalização da homotransfobia no Supremo Tribunal Federal (Ado 26) : do "racismo social à discriminação sexista.Rios, Roger Raupp; Mello, Lawrence Estivalet de
2020-05Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito.Fabriz, Daury Cesar; Ferreira, Patrício
2020-08Aproximações entre direito penal e direito da antidiscriminação : um (novo?) modelo normativo para pensar a criminalização da LGBTIfobia no Brasil.Romfeld, Victor Sugamosto
2020-05Transfobia prevista na lei? : erro essencial quanto à pessoa no casamento.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2022-05O conceito de "esquerda punitiva" e sua utilização como "tutoria arrogante" : tensões a partir da criminalização da LGBTfobia.Romfeld, Victor Sugamosto
2022-05-18Bibliografia selecionada XII : Combate ao assédio e discriminação.-
2021-11A convenção 100 da OIT : igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
2023-11A mulher negra.Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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