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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-06
Doação de imóvel para os filhos e fraude a credores.
Romano, Rogério Tadeu
2022-07
Organizações religiosas.
Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de
2021-07
A decadência do imposto sobre transmissão gratuita de bens (ITCMD-doação).
Marques, Sergio Fernandes
2020-01
A (in)exigibilidade do contrato de promessa de doação.
Figueiredo, Luciano L.
2022-05
Quem é o contribuinte do ITCMD?
Harada, Kiyoshi
2022-10
A cláusula compromissória como encargo nos contratos de doação e testamentos.
França, Bruno Araujo
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Autor
1
Figueiredo, Luciano L.
1
França, Bruno Araujo
1
Harada, Kiyoshi
1
Marques, Sergio Fernandes
1
Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de
1
Romano, Rogério Tadeu
Assunto
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Catolicismo, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Instituição religiosa, natureza j...
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
4
2022
1
2020
1
2021
Tipo
6
Artigo
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