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Autor(es)
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do Art. 20 da LINDB e § 1º do Art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF.
Vettorato, Gustavo
2020-01
Metodologia, cultura e o CPC/15.
Medeiros, Rafael de Souza
2020-08
Aproximações entre direito penal e direito da antidiscriminação : um (novo?) modelo normativo para pensar a criminalização da LGBTIfobia no Brasil.
Romfeld, Victor Sugamosto
2020-10
Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Gomes Filho, Demerval Farias
;
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2021-07
A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista.
Eça, Vitor Salino de Moura
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2022-09
Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988.
Torres, Demóstenes
;
Callegari, André Luís
2023-05
Dogmática penal crítica e deslegitimação do poder punitivo : uma resenha crítica da teoria negativa/agnóstica da pena de Eugenio Raúl Zaffaroni.
Lima, Rafael da Escóssia
2023-05
Aporias da empreitada.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Campos, Estevão Schultz
2021-03
Análise crítica da proposta acusatória relativa ao standard de prova "além da dúvida razoável" nos crimes de colarinho branco.
Freiria, Marcelo Turbay
;
Freiria, Thiago Turbay
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Autor
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Callegari, André Luís
1
Campos, Estevão Schultz
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Eça, Vitor Salino de Moura
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Freiria, Marcelo Turbay
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Freiria, Thiago Turbay
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Gomes Filho, Demerval Farias
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Gramstrup, Erik Frederico
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Lima, Rafael da Escóssia
1
Medeiros, Rafael de Souza
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Romfeld, Victor Sugamosto
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Torres, Demóstenes
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Vettorato, Gustavo
Assunto
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autoritarismo, aspectos jurídicos...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito positivo, história, Brasil.
1
Direito, aspectos culturais, Brasil.
1
Direito, história, Brasil.
1
Direito, interpretação, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Empreitada, contratação, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
História do direito, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Indústria da construção civil, re...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Liberalismo, aspectos jurídicos, ...
1
Locação de serviço, Brasil.
1
Necropolítica, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil, es...
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Nulidade no processo penal, juris...
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
Data do Documento
3
2020
3
2021
2
2023
1
2022
Tipo
9
Artigo
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