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Título
Autor(es)
2020-12
A face ideológica do direito penal progressista : potencialidades do materialismo histórico-dialético à crítica da dogmática penal.
Diniz, Bruna Rachel de Paula
2021-04
Reflexões sobre o papel do direito penal comparado no desenvolvimento do direito penal e sua relação com a dogmática penal.
Giuliani, Emília Merlini
2022-01
Projeções da “criminologia dialética” na teoria do delito : a construção de um modelo integrado crítico de ciências criminais em Roberto Lyra Filho.
Carvalho, Salo de
2021-12
A aplicação do princípio do dubio pro societate à luz da virada hermenêutica filosófica.
Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
;
Lobo, Júlio César Matias
;
Viana, Janile Lima
2022-01
Deve haver proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito na legítima defesa?
Lobato, José Danilo Tavares
2021-08
Ley y norma en los llamados "delitos de omisión impropia".
Silva Sánchez, Jesús-María
2022-07
De que falamos quando utilizamos a palavra direito?
Bezerra Neto, Bianor Arruda
2021-11
Dataficação procedimental penal : interseções entre o precrime como antecipação do campo da tutela penal e o direito processual autoritário.
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado
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Autor
1
Bezerra Neto, Bianor Arruda
1
Carvalho, Salo de
1
Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
1
Diniz, Bruna Rachel de Paula
1
Giuliani, Emília Merlini
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Fu...
1
Silva Sánchez, Jesús-María
1
Viana, Janile Lima
Assunto
1
Agressão (direito penal).
1
Algoritmo, utilização, aspectos j...
1
Bem jurídico, proteção.
1
Criminologia, filosofia.
1
Código de barras, utilização, asp...
1
Direito penal, crítica.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direitos da personalidade.
1
Epistemologia jurídica, doutrinas...
1
Filosofia do direito.
1
Gadamer, Hans-Georg, 1900-2002, c...
1
Garantismo penal.
1
Heidegger, Martin, 1889-1976, crí...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homicídio.
1
Justiça social.
1
Legítima defesa, doutrinas e cont...
1
Lyra Filho, Roberto, 1926-1986, c...
1
Lógica jurídica.
1
Materialismo dialético.
1
Materialismo histórico.
1
Ordenamento jurídico.
1
Prevenção do crime, inovação tecn...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Processo penal, crítica.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova criminal, aspectos constitu...
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Sociologia criminal.
1
Teoria do delito.
1
Terminologia jurídica, aspectos s...
1
Tipo penal.
1
Tutela jurisdicional.
1
Violação dos direitos humanos.
1
Wittgenstein, Ludwig, 1889-1951, ...
Data do Documento
4
2021
3
2022
1
2020
Tipo
8
Artigo
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