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Título
Autor(es)
2020-12
Estética processual, garantias fundamentais e dosimetria da pena : por uma fase processual para individualização da pena.
Duro, Cristiano
2020-02
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2022-01
O Recurso extraordinário 1.010.606 (direito ao esquecimento) e sua repercussão no limite temporal dos antecedentes criminais.
Belo, Warley Rodrigues
2020-12
O impedimento da aplicação do tráfico privilegiado para réus reincidente.
Thomé, Ricardo Lemos
;
Thomé, Ana Carolina Robles
2023
Nota técnica 10/2023 : critérios de fixação da pena-base.
Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
2023-06
O dever de fundamentação das decisões penais, o poder punitivo estatal e a garantia de direitos : uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos de tráfico de drogas julgados entre 2020 e 2022.
Ferreira, Carolina Costa
;
Mandruzato, Greice Kerr
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Autor
1
Belo, Warley Rodrigues
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Duro, Cristiano
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Mandruzato, Greice Kerr
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Thomé, Ana Carolina Robles
1
Thomé, Ricardo Lemos
Assunto
1
Antecedentes criminais, aspectos ...
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Direito ao esquecimento, jurispru...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estética, aspectos jurídicos, Bra...
1
Fixação da pena, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Princípio da individualização da ...
1
Princípio da individualização da ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reincidência, jurisprudência, Bra...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tráfico de drogas, doutrinas e co...
1
Tráfico de drogas, jurisprudência...
1
Violência, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2023
1
2022
Tipo
5
Artigo
1
Outros
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