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2020-06
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-10
Decisão de inconstitucionalidade e sua carga eficacial.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-04
A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
Santos, Agnaldo dos
2021-12
A necessidade da justiça restaurativa aos casos de alienação parental : equilíbrio entre a sanção e a conscientização.
Amaral, Natasha Ingrid Menezes
;
Rigo, Thaís Gonçalves
2023-01
Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência.
Cortiano Junior, Eroulths
;
Queiroz, Paulo Mayerle
2020-07
Open banking e sua recente regulamentação no Brasil.
Brollo, Gustavo Deucher
;
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
2021-12
Alienação parental e suas consequências jurídicas.
Carvalho, Aline Conceição de
;
Silva, Mariane Xavier da
2021-07
A "revogação tácita" e a demarcação de limite ao processo nomogenético.
Britto, Lucas Galvão de
;
Freire, Marcos Egg
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Autor
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Almeida, Marcus Elidius Michelli de
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Amaral, Natasha Ingrid Menezes
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Britto, Lucas Galvão de
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Brollo, Gustavo Deucher
1
Carvalho, Aline Conceição de
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Cortiano Junior, Eroulths
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Freire, Marcos Egg
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Rigo, Thaís Gonçalves
1
Santos, Agnaldo dos
1
Silva, Mariane Xavier da
Assunto
1
Alienação parental, aspectos psic...
1
Alienação parental, Brasil.
1
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1
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1
Casamento civil, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
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1
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1
COVID-19, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
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1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
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1
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1
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1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Princípio da razoabilidade, Brasil.
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Proteção de dados pessoais, Brasil.
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Resolução de conflitos, Brasil.
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Revogação de legislação, jurispru...
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Sigilo bancário, Brasil.
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União estável, Brasil.
Data do Documento
5
2021
2
2020
1
2023
Tipo
8
Artigo
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