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Título
Autor(es)
2020-09
O rompimento do vínculo empregatício em razão da aposentadoria : uma análise a respeito dos efeitos da EC 103/2019 sobre a aposentadoria dos empregados públicos.
Oliveira, Lucas Soares
2020-03
A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019.
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
2021-08
A (des) necessidade de motivação no ato administrativo de dispensa do empregado público de empresa pública ou sociedade de economia mista : reflexões acerca da legislação, da doutrina e do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.
Santos, José Eduardo Teles
2021-07
Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.
Oliveira, Lucas Soares de
2022-04
As formas de ingresso no serviço público.
Núñez Novo, Benigno
2023-05
É inconstitucional a aposentadoria compulsória de servidor celetista.
Copola, Gina
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Autor
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Copola, Gina
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Lucas Soares
1
Oliveira, Lucas Soares de
1
Santos, José Eduardo Teles
Assunto
3
Contrato de trabalho, extinção, B...
2
Aposentadoria compulsória, Brasil.
2
Aposentadoria voluntária, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, aspect...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Motivação, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Servidor público inativo, jurispr...
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
1
2022
1
2023
Tipo
6
Artigo
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