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2020-07
Os impactos da medida provisória 927/2020 nos contratos de trabalho.
Ferreira, Vanessa Rocha
;
Ferreira, Versalhes Enos Nunes
2021-05
A justiça do mercador de Veneza : entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica.
Nobre, Simone Cruz
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
;
Fonseca, Luciana Costa
2021-01
O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
Petry, Rodrigo Caramori
2021-08
Conciliação e mediação no âmbito da recuperação judicial : algumas considerações a respeito destes procedimentos.
Oliveira, Ricardo José Sarmento de
2021-12
A suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
;
Rosa, João Henrique de Moraes Machado
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Autor
1
Ferreira, Vanessa Rocha
1
Ferreira, Versalhes Enos Nunes
1
Fonseca, Luciana Costa
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Nobre, Simone Cruz
1
Oliveira, Ricardo José Sarmento de
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rosa, João Henrique de Moraes Mac...
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
3
Covid-19, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
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Conciliação (direito), Brasil.
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Contrato de trabalho, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Credor, Brasil.
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Execução fiscal, Brasil.
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Jurisdição, Brasil.
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Mediação, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil..
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
4
2021
1
2020
Tipo
5
Artigo
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