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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
Considerações sobre os crimes contra a dignidade sexual no direito penal brasileiro.
Leite, Gisele
2020-03
Depoimento da vítima como vértice das provas nos crimes de estupro : o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem cumprido essa normativa?
Almeida, Gabriela Perissinotto de
2020-01
Da liberdade à violência sexual : uma análise do bem jurídico e do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual.
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Machado, Isadora Vier
;
Franco, Luciele Mariel
2020-02
A cultura do estupro como obstáculo ao exercício dos direitos fundamentais das mulheres.
Machado, Monica Sapucaia
;
Freitas, Ana Paula Cristina Oliveira
2020-10
Gozo, autonomia e poder : a retirada não consentida do preservativo durante o sexo e suas implicações para o direito penal.
Couto, Maria Claudia Girotto do
;
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2021-02
Reflexões sobre os limites ao direito de defesa no processo penal brasileiro.
El Tasse, Adel
2022-12
Vítima de estupro : entrega à adoção e incongruência do ECA.
Amaral, Carlos Eduardo Rios do
Navegar
Autor
1
Almeida, Gabriela Perissinotto de
1
Amaral, Carlos Eduardo Rios do
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Couto, Maria Claudia Girotto do
1
El Tasse, Adel
1
Ferraz, Hamilton Gonçalves
1
Franco, Luciele Mariel
1
Freitas, Ana Paula Cristina Oliveira
1
Leite, Gisele
1
Machado, Isadora Vier
1
Machado, Monica Sapucaia
Assunto
3
Crime contra a liberdade sexual, ...
2
Gênero, Brasil.
2
Violência sexual, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Alegação de defesa, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Consentimento da vítima, limites,...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Crime contra a dignidade sexual, ...
1
Culpa, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil, estudo...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença sexualmente transmissível ...
1
Importunação sexual, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Machismo, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Preservativo feminino, utilização...
1
Preservativo masculino, utilizaçã...
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Sexualidade, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Violação sexual mediante fraude, ...
1
Vítima, depoimento, Brasil.
Data do Documento
4
2020
2
2022
1
2021
Tipo
7
Artigo
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