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Título
Autor(es)
2020-01
Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas.
Azevedo, Barbara Lima Rocha
2021-02
Variações do regime semiaberto de cumprimento de pena : extinção do sistema progressivo da pena no estado de Minas Gerais?
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
;
Silva, Lucas Francisco Romão e
2021-07
Ponderando o imponderável : os riscos da ponderação no direito penal e processual penal - análise dos argumentos do voto do Min. Barroso no RE 12.235/SC.
Mestrinho, Fernando Figueiredo Serejo
2022-06
A prescrição penal e o princípio da legalidade.
Moreira, Rômulo de Andrade
2021-07-30
A execução provisória da condenação do júri segundo a constituição e o estado de direito.
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
;
Ribeiro, Clarissa de Lima Costa
2021-09
A crise da execução penal e a remição da pena pela leitura.
Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
2021-02
Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal.
Roehrig, José Flávio Ferrari
;
Soares, Rafael Junior
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Autor
1
Azevedo, Barbara Lima Rocha
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Vel...
1
Mestrinho, Fernando Figueiredo Se...
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Ribeiro, Clarissa de Lima Costa
1
Roehrig, José Flávio Ferrari
1
Silva, Lucas Francisco Romão e
1
Soares, Rafael Junior
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Assunto
1
Barroso, Luís Roberto.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Covid-19, prevenção, Minas Gerais.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução penal, Minas Gerais.
1
Falta grave, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Leitura, Brasil.
1
Monitoração eletrônica de preso, ...
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Mina...
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da individualização da ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão domiciliar, Minas Gerais.
1
Prisão, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime penitenciário, Minas Gerais.
1
Regime semiaberto, Minas Gerais.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), desc...
Data do Documento
5
2021
1
2020
1
2022
Tipo
7
Artigo
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