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Título
Autor(es)
2021-02
A filiação socioafetiva e o regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
2021-05
A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes : notas sobre o Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça,
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
;
Almeida, Vitor
;
Fernandes, Manoela Gomes.
2020-01
A possibilidade do deferimento da adoção póstuma sem procedimento prévio ao falecimento do adotante.
Reyes, Emerson Noe Guevara
;
Albuquerque, Matheus Reisen
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2020-07
Os efeitos anexos e reflexos da sentença.
Romano, Rogério Tadeu
2020-02
Mutatis mudantis : coparentalidade como a repersonificação familiar no Brasil.
Trevizani, Giovanna Bianca
2022-02
A importância do reconhecimento da parentalidade e multiparentalidade e suas implicações no direito das famílias.
Bello, Roberta Alves
2021-03
A multiparentalidade socioafetiva e suas implicações no direito sucessório, previdenciário e de família.
Zaiosc, Carine Volz
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2021-04
O critério determinante da filiação no caso de reprodução humana assistida com material biológico de terceiros.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
2023-03
A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.
Brum, Amanda Netto
;
Flores, Maicon Varella
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Autor
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Albuquerque, Matheus Reisen
1
Almeida, João Carlos de Aquino
1
Almeida, Vitor
1
Barbosa, Maria dos Remédios de Lima
1
Bello, Roberta Alves
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Brito, Francisca Maria de Sousa
1
Brum, Amanda Netto
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Fernandes, Manoela Gomes.
1
Flores, Maicon Varella
1
Lima, Hérika Juliana Linhares
1
Linhares, Anara Holanda
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Mariano, Ana Julia Souza
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Nolacio, Cleverson
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Reyes, Emerson Noe Guevara
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Rodrigues, William da Silva
1
Silva, Karla de Mello
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Tartuce, Fernanda
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Trevizani, Giovanna Bianca
1
Zaiosc, Carine Volz
Assunto
6
Paternidade socioafetiva, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
3
Relações familiares, aspectos jur...
2
Direito de família, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Paternidade socioafetiva, jurispr...
2
Paternidade, Brasil.
2
Reconhecimento de filho, Brasil.
2
União homoafetiva, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de visita familiar, Brasil.
1
Direitos reprodutivos, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Doador de tecidos, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família poliafetiva, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Hipoteca judiciária, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Inseminação artificial, doutrinas...
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Parentalidade, aspectos jurídicos...
1
Parentesco civil, Brasil.
1
Parto (obstetrícia), aspectos jur...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reprodução assistida, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Vínculo afetivo, aspectos jurídic...
Data do Documento
7
2021
4
2020
4
2023
2
2022
Tipo
17
Artigo
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