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Autor(es)
2020-01
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação.
Sarti, Saulo
2022-07
Sistema jurídico e reformas legislativas : até que ponto a reforma e a unificação do regime das garantias reais contribui ao aperfeiçoamento das instituições e à decidibilidade dos conflitos?
Oliveira, André Furtado de
2020-04
Hipoteca e outras garantias reais no Brasil : debilitantes traiçoeiras diante de credores "privilegiados".
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2023-01
A inconstitucionalidade da dispensa de avaliação prévia do imóvel quando do leilão extrajudicial previsto na Lei de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis (Lei nº 9.514/97).
Castilho, Paulo José
;
Godoy, Sandro Marcos
2023-01
A hipoteca reversa como efetivação do mínimo existencial.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nascimento, Nayane Costa
2023-01
A aplicação analógica da súmula 308 do STJ à alienação fiduciária.
Nunes, Arthur Bittar Rodrigues
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Autor
1
Castilho, Paulo José
1
Godoy, Sandro Marcos
1
Nascimento, Nayane Costa
1
Nunes, Arthur Bittar Rodrigues
1
Oliveira, André Furtado de
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Sarti, Saulo
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Garantia real, Brasil.
1
Alienação fiduciária, aspectos co...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Arresto, Brasil.
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Bens imóveis, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 9.514, de 20 de no...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desapropriação de imóveis, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Leilão judicial, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
nstituição financeira, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Persecução penal, aspectos econôm...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Resolução de conflitos, projeto d...
1
Sequestro de bens (processo penal...
1
Tutela de evidência, Brasil.
Data do Documento
3
2023
2
2020
1
2022
Tipo
6
Artigo
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