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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Lei Maria da Penha : alterações, aplicações e peculiaridades.
Calmon, Patricia Novais
2020-04
Aposentadoria e a redesignação sexual do transgênero : estudo de caso hipotético para proposição de um parecer genérico com base em análise constitucional.
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
;
Siqueira, Hector Bezerra
2020-04
Entendendo o assédio sexual e a importância das relações de gênero : inputs da pesquisa empírica para o tratamento jurídico-penal da questão.
Camargo, Beatriz Corrêa
2021-05
Previdência complementar e igualdade de gênero : tema 452/STF (RE 639.138/RS).
Serau Junior, Marco Aurélio
2022-03
Negociação coletiva para valer tem que ter direitos da mulher.
Freire, Gisela da Silva
2022-07
Anteprojeto Orlando Gomes de Código civil e a evolução do direito de família brasileiro.
Coelho, Matheus Preima
2021-11-26
O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do direito.
Samões, Juliana Paiva Costa
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Autor
1
Calmon, Patricia Novais
1
Camargo, Beatriz Corrêa
1
Coelho, Matheus Preima
1
Freire, Gisela da Silva
1
Samões, Juliana Paiva Costa
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Siqueira, Hector Bezerra
Assunto
3
Direitos da mulher, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Direito civil, legislação, antepr...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importunação sexual, Brasil.
1
Liberdade sexual, proteção, Brasil.
1
Minorias sexuais, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
1
Transgênero, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2020
2
2022
Tipo
7
Artigo
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