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2021-01ISS na exportação de serviços : a importância do resultado para caracterização da incidência : critérios reconhecidos pela jurisprudência brasileira e o atual cenário.Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
2021-04Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio.Melo, Felipe Azzi Assis de; Talpai, Bruno Luis
2020-05Serviços na atividade portuária e ISS brasileiro : uma análise baseada em navios de longo curso.Carneiro, Amanda Maciel; Raupp, Fabiano Maury; Secchi, Leonardo
2022-06Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde.Cremasco, Fabiana Mori; Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2021-05Diálogo entre os instrumentos de política urbana e o ITBI : a viabilidade de uso extrafiscal da tributação sobre a transmissão da riqueza imobiliária como elemento potencializador do cumprimento da função social da propriedade.Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
2022-10Análise da incidência do ISSQN nos contratos de streaming.Souza, Tiago Clemente; Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
2021-08Princípios da legalidade e da isonomia no direito penal econômico : análise da insignificância nos crimes tributários envolvendo tributos estaduais e municipais.Domenice, Priscila
2022-01Aspecto temporal oportuno do lançamento e dever fundamental ao pagamento do ITBI : tema 1.124 do Supremo Tribunal Federal.Carneiro, Thiago Queiroz
2023-04A evolução do conceito constitucional de "serviço de qualquer natureza" para exigência do ISSQN : uma análise sob a ótica da moldura semântica de Hans Kelsen.Góngora, Paloma Nunes; Silva, Tiago Carneiro da
2023-04IRPF : a tributação sobre o ganho de capital na transmissão de bens causa mortis.Martinelli, Milena; Mello, Henrique Couto Ferreira

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