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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária.
Coutinho Beltrão, Rogério
2020-07
O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis.
Freitas, Marlon José Gonçalves de
2020-04
Cláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano : análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos distratos e o Código de defesa do consumidor.
Castro, Vitor Lemes
2020-10
Corretagem no direito brasileiro.
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2022-01
A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária.
Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
2021-01
Incorporação, permuta e registro.
Lemmi, Luiz Rodrigo
2022-04
Revisão do compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária pelo Código de defesa do consumidor.
Coelho, Matheus Preima
2021-01
Negócios imobiliários : o planejamento contratual e a autonomia privada.
Miranda, Victor Vasconcelos
2021-09
Incorporação imobiliária e a defesa do consumidor.
Clark, Giovani
;
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
;
Moura, Sírlei de Sá
2021-07
O (esquecido) artigo 833, XII, do CPC/2015 : o que falta a entender sobre impenhorabilidade de créditos em incorporações imobiliárias?
Oliveira, Eduardo Freccia de
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Autor
1
Campos, Estevão Schultz
1
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
1
Castro, Vitor Lemes
1
Clark, Giovani
1
Coelho, Matheus Preima
1
Coutinho Beltrão, Rogério
1
Freitas, Marlon José Gonçalves de
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Lemmi, Luiz Rodrigo
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Miranda, Victor Vasconcelos
1
Moura, Sírlei de Sá
1
Nunes, Arthur Bittar Rodrigues
1
Oliveira, Eduardo Freccia de
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
Assunto
2
Contrato, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cartório, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Cláusula penal, revisão, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsias.
1
Contrato, extinção, Brasil, estud...
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretagem, jurisprudência, Brasil.
1
Corretor, direitos e deveres, Bra...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Edificação, registro, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Impenhorabilidade de bens, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inalienabilidade de bens, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Permuta, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Produto primário, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Terreno, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
5
2021
3
2020
3
2022
2
2023
Tipo
13
Artigo
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