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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
;
Schenkel, Carolina Trentini
2021-03
Tutela coletiva e o CPC/2015 à luz do timing da atuação coletiva do Ministério Público em casos complexos.
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural : a superação do conceito tradicional de tutela coletiva.
Schinemann, Caio César Bueno
2020-06
A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.
Abboud, Georges
;
Scavuzzi, Maira Bianca
;
Tescari, Renato Mantoanelli
2021-01
A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF.
Nassar, Marcos
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2020-03
A legitimação extraordinária nas ações coletivas passivas brasileiras : direitos individuais homogêneos e o "problema" da ação coletiva passiva derivada.
Silva, Mateus Abreu Antunes da
2020-05
Pequenos grandes danos : a relevância da tutela coletiva do consumidor face aos danos de pequena expressão econômica.
Bergstein, Laís
2020-07
Convenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivas.
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
2020-09
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Demo, Roberto Luis Luchi
2020-12
A cooperação nacional como mecanismo de coletivização : algumas questões preliminares.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
Navegar
Autor
2
Arenhart, Sérgio Cruz
2
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Osna, Gustavo
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Barbosa, Henrique Cunha
1
Bergstein, Laís
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Lemstra, Patricia Gil
1
Nassar, Marcos
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Schenkel, Carolina Trentini
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Silva Junior, Luis Nei Gonçalves da
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Silva, Narda Roberta da
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Tescari, Renato Mantoanelli
1
Veiga, Marcelo Godke
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
10
Interesse transindividual, Brasil.
9
Ação civil pública, Brasil.
8
Ação coletiva, Brasil.
7
Interesse coletivo, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito processual previdenciário...
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Estados Uni...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito subjetivo, jurisprudência...
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, jurisprudência,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse individual homogêneo, E...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Prescrição, jurisprudência, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
12
2021
8
2020
Tipo
20
Artigo
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