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Título
Autor(es)
2020-11
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
;
Santos, Rafael Fernando dos
2021-04
O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal.
Brito, Victoria Cascaes
2020-01
Direito e o mercado : os pilares ativos das instituições.
Santos, Bruno Carvalho Marques dos
2020-01
Incumbência da atividade administrativa regulatória.
Saddy, André
2020-01
Reforma dos regimes de intervenção em instituições financeiras.
Alexandrino, Matheus Carvalho
2020-10
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2020-10
Apontamentos ao projeto de reforma da Lei de recuperação de empresas e sua análise econômica.
Teixeira Junior, José Borges
2021-07
O direito do trabalho e o paradoxo da intervenção estatal no domínio econômico contemporâneo.
Carpes, Ataliba Telles
;
Tomazi, Mateus
2022-01
A contribuição de intervenção no domínio econômico e o financiamento da infraestrutura do transporte público brasileiro.
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
2020-10
A Lei da liberdade econômica e suas implicações nas sociedades anônimas de capital aberto.
Diniz, Thales Janguiê Silva
;
Finkelstein, Maria Eugenia
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Autor
1
Alexandrino, Matheus Carvalho
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Brito, Victoria Cascaes
1
Carpes, Ataliba Telles
1
Carvalho, Matheus
1
Diniz, Thales Janguiê Silva
1
Ferreira, Roberta Andrade
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Froes, Júlia Vieira
1
Garcia, Rafael Damásio Brasil
1
Gomes, Magno Federici
1
Mattar, Cecília Patrícia
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Mello, Fábio Roberto Barros
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Saddy, André
1
Santos, Bruno Carvalho Marques dos
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Silva, Carolina Paim
1
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
1
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Tomazi, Mateus
1
Torres, Júlia Rosa
Assunto
3
Contrato, Brasil.
3
Liberdade de comércio, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Ordem econômica, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Bens de capital, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Combustível, Brasil.
1
Concorrência (economia)
1
Concorrência (economia), Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crise financeira, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, documentação, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito da concorrência, doutrina...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, aspectos econômicos, Bra...
1
Falência, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Governança regulatória, doutrinas...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Liberdade de comércio.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Livre iniciativa, legislação, Bra...
1
Livro, estatística, Brasil.
1
Livro, tributação, Brasil.
1
Livro, tributação, história, Brasil.
1
Livro, tributação, jurisprudência...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado de capitais, investimento...
1
Obrigação tributária, doutrinas e...
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Pandemia, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Recuperação de empresa, projeto d...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recursos públicos, Brasil.
1
Regulação estatal, doutrinas e co...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Revolução industrial, Brasil.
1
Revolução industrial.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sustentabilidade.
1
Transporte público, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
7
2020
5
2021
5
2022
1
2023
Tipo
18
Artigo
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