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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-09
Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do direito.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
;
Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
2022-01
Estudo de caso sobre políticas geradoras de crise no pacto federativo na perspectiva municipal.
Caran, Mirella Luana Brito
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2021-01
A obediência ao princípio da anterioridade clássica nas revogações de isenções gratuitas e sem prazo determinado.
Drummond, Mario Adalberto Viana
2021-04
O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal.
Brito, Victoria Cascaes
2021-01
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico.
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa
;
Barros, Thiago Maciel Pinheiro
2020-01
Aspectos tributários dos endowments no Brasil.
Pasqualin, Priscila
2020-03
A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2020-01
Isonomia tributária e livre exercício de atividade econômica : pressupostos constitucionais para a concessão de benefícios fiscais.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2020-05
Divergências entre enunciação e enunciado da alínea e do inciso VI do artigo 150 da Constituição da República.
Cisotto, Liliane Bertelli Imura
Navegar
Autor
3
Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda
3
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2
Barbo, Fernando Cesar
2
Silveira, Artur Barbosa da
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Barros, Thiago Maciel Pinheiro
1
Batista, Nadia Cristina
1
Brito, Victoria Cascaes
1
Caran, Mirella Luana Brito
1
Carneiro, Amanda Maciel
1
Carneiro, Juarez Domingues
1
Cisotto, Liliane Bertelli Imura
1
Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
1
Drummond, Mario Adalberto Viana
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
1
Guimarães, Bruno A. François
1
Lima, Lucas Rodrigues de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
1
Pasqualin, Priscila
1
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Raupp, Fabiano Maury
1
Volpi, Matheus Tauan
1
Volpi, Murilo Alan
Assunto
7
Imunidade tributária, Brasil.
6
Incentivo fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Filme, inovação tecnológica, trib...
3
Multimídia, tributação, doutrinas...
3
Multimídia, tributação, jurisprud...
3
Multimídia, tributação, legislaçã...
3
Mídia digital, tributação, Brasil.
3
Música, inovação tecnológica, tri...
3
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Administração pública, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, impo...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Automóvel, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. Ministério da Economia.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrafação, Brasil.
1
Contrato, revisão, doutrinas e co...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desoneração fiscal, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Distribuição de renda, aspectos c...
1
Doença, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Evento, natureza fiscal, Brasil.
1
Fato superveniente, contratação, ...
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Fundo de Participação dos Municíp...
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Guerra fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação, impostos, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, aspectos socioe...
1
Imposto federal, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Indenização, tributação, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento público, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Lei, vigência, Brasil.
1
Livro, estatística, Brasil.
1
Livro, tributação, Brasil.
1
Livro, tributação, história, Brasil.
1
Livro, tributação, jurisprudência...
1
Mercadoria, Brasil, nomenclatura.
1
Mercadoria, classificação, Brasil.
1
Moratória, natureza fiscal, Brasil.
1
Música, natureza fiscal, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa com deficiência auditiva, ...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Princípio da anterioridade nonage...
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio federativo, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita tributária, jurisprudênci...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Risco econômico, aspectos jurídic...
1
Sentença judicial, jurisprudência...
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Turismo, natureza fiscal, Brasil.
1
Visão monocular, jurisprudência, ...
Data do Documento
11
2020
7
2021
4
2022
2
2023
Tipo
24
Artigo
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