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Título
Autor(es)
2020-12
Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias : uma análise das medidas liminares deferidas nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
2020-07
Manifestação da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) como amicus curiae na ADI 6.298/DF (“juiz das garantias”).
Associação Brasileira de Direito Processual, ABDPro
2021-05
O juiz das garantias como opção legislativa e a necessidade de preservação do princípio constitucional da separação de poderes.
Oliveira Neto, Emetério Silva de
2021-04
O inquérito policial como garantia do investigado e a desnecessidade do juiz das garantias.
Melo, Paulo César da Silva
2020-11
Considerações sobre o juiz de garantias.
Leite, Gisele
2021-06
Imparcialidade judicial e psicologia comportamental : há fundamento científico para um juiz de garantias?
Vitorelli, Edilson
;
Almeida, João Henrique de
2022-01
O juiz de garantia como efetividade do devido processo legal : uma análise hermenêutica do novel instituto.
Guarnieri, Luciano Morgado
2023-05
Juiz das garantias : constitucionalidade e compatibilidade com a experiência europeia.
Fontes, Paulo Gustavo Guedes
;
Francisco, José Carlos
2022-02
A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019.
Lacerda, Allan Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
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Autor
1
Almeida, João Henrique de
1
Associação Brasileira de Direito ...
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Fontes, Paulo Gustavo Guedes
1
Francisco, José Carlos
1
Guarnieri, Luciano Morgado
1
Lacerda, Allan Dias
1
Leite, Gisele
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Maya, André Machado
1
Melo, Paulo César da Silva
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Princípio da imparcialidade do ju...
2
Processo penal, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Crime, legislação, alteração, Bra...
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz das garantias, direito compa...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Psicologia do comportamento, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes, conservação...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema misto (processo penal), B...
Data do Documento
3
2020
3
2021
2
2022
1
2023
Tipo
9
Artigo
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