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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica.Melgaré, Plínio; Maciel, Gabriel Faganito
2020-04Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial.Nunes Junior, Vidal Serrano; Quinaia, Cristiano
2020-09Aplicabilidade do IRDR no sistema dos juizados especiais : aspectos controvertidos.Zufelato, Camilo; Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
2020-05O prazo de recolher o preparo do recurso inominado é de 48 horas, não se admitindo a complementação a destempo.Santos, Igor Ladeira dos
2020-08A Lei 13.994/20 e os juizados especiais da Fazenda Pública.Sá, Acácia Regina Soares de
2020-09Direito da personalidade em evidência : (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus.Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Castro, Jéssica Ribeiro de
2022-03Jus postulandi nos juizados especiais cíveis estaduais: uma análise do princípio da paridade das armas nas relações de consumo.Silva, Adriano Cardoso da; Corrêa, Talyta Gracielly Teixeira
2022-01Mandado de segurança como forma de impugnação das decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis.Santos, Stefhani Cristina Primo dos; Brustolin, Alessandra
2021-09Jus postulandi e a paridade de armas nos juizados especiais.Santos, Evelyn Simplicio Álvaro Soares; Borges, Matheus Willy Muniz; Xavier, Gabriela Nogueira
2023-04Direito do consumidor e a escolha entre a arbitragem e os juizados especiais para solução de conflitos.Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Simões, Robert Wagner Conceição

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