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Título
Autor(es)
2021-04
Normas gerais em matéria tributária.
Costa, Valterlei A. da
;
Costa, Vivian Carla da
2020-07
O ISSQN e a sujeição ativa no direito tributário.
Lucas, Priscila Alves dos Santos
2021-05
Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
2021-11
O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.
Melo, Francisco Jair Rodrigues
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-11
Processo legislativo tributário : iniciativa parlamentar e popular.
Moreira, Bernardo Motta
2021-11
A relevância de novo contexto legislativo tributário quanto às novas tecnologias do mercado da internet.
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
2023-03
A inaplicabilidade da trava dos 30% na extinção da pessoa jurídica.
Silva Junior, Sandro Miguel Siqueira da
2023-03
Sobre a possibilidade da tributação dos atos ilícitos.
Martins, Lindomar Araujo
2022-10
A prescrição intercorrente nos casos de parcelamento do crédito tributário.
Tonelli, Thiago Moraes
;
Carvalho, Osvaldo Santos de
2023-09
IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Carvalho, Osvaldo Santos de
1
Costa, Valterlei A. da
1
Costa, Vivian Carla da
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Lucas, Priscila Alves dos Santos
1
Martins, Lindomar Araujo
1
Melo, Francisco Jair Rodrigues
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
1
Tonelli, Thiago Moraes
Assunto
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Ato ilícito, tributação, Brasil.
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Bitcoin, natureza fiscal, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
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Competência tributária dos municí...
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1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Lei complementar, natureza fiscal...
1
Lide, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, extinção, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proposição legislativa, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Subsunção, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tecnologia, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2021
3
2023
2
2022
1
2020
Tipo
10
Artigo
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