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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-04Breves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade.Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2020-07Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?Rocha, Felippe Borring; Moura, Bárbara Fonseca de
2020-07Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiro.Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2020-09Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador.Bufulin, Augusto Passamani; Lima, Lucas Rodrigues de
2022-08Análise crítica sobre o cabimento da teoria da asserção no sistema processual do CPC/15 e o possível equívoco do entendimento do STJ.Aurelli, Arlete Inês
2022-07Reflexões sobre a legitimidade ad causam e a legitimidade ad actum : a alternância entre filtro meritório e filtro processual a depender da situação legitimante.Nery, Rodrigo
2021-05O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior.Lemos, Vinicius Silva
2022-08O controle da representatividade adequada de associações civis em processos coletivos.Costa, Susana Henriques da; Pedrozo, Gabriel Pereira
2023-05Mandado de segurança individual : do fato à norma e discussões atuais.Miranda, José Sérgio; De Matteu, Ivelise Fonseca
2022-01A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública.Dias, Handel Martins; Coelho, Fernanda Rosa; Vitória, Mateus Côrte

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