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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
A Lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômico.
Veras, Vinícius Périssé Maia
;
Araújo, Valter Shuenquener de
2020-04
A desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019).
Vezzoni, Marina
;
Patiño, Ana Paula Corrêa
2020-09
A interpretação dos negócios jurídicos a partir da Lei de liberdade econômica.
Konder, Carlos Nelson de Paula
;
Oliveira, Williana Nayara Carvalho de
2020-10
A Lei da liberdade econômica e suas implicações nas sociedades anônimas de capital aberto.
Diniz, Thales Janguiê Silva
;
Finkelstein, Maria Eugenia
2020-07
O "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais).
Alvarez, Anselmo Prieto
;
Santos, Pablo Francisco dos
2022-07
Sobre a necessidade de diretrizes algorítmicas para uma maior estabilidade das relações de mercado.
Saldanha, Vitor Maimone
2021-01
A Lei da liberdade econômica e os contratos agrários.
Tartuce, Flávio
;
Bunazar, Maurício
2022-10
O fundo de investimento em participações como instrumento de fomento e financiamento de startups.
Schmitt, Marina Machado
2023-04
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa.
Diniz, Maria Helena
;
Santiago, Mariana Ribeiro
Navegar
Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Bunazar, Maurício
1
Diniz, Maria Helena
1
Diniz, Thales Janguiê Silva
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Oliveira, Williana Nayara Carvalh...
1
Patiño, Ana Paula Corrêa
1
Saldanha, Vitor Maimone
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Santos, Pablo Francisco dos
1
Schmitt, Marina Machado
1
Tartuce, Flávio
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
1
Vezzoni, Marina
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. Lei da liberdade econômic...
1
Contrato agrário, legislação, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fundo de investimento, regulament...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inteligência artificial.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor, legislação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Livre iniciativa, legislação, Bra...
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recuperação extrajudicial de empr...
1
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1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Start up, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2020
2
2021
2
2022
1
2023
Tipo
9
Artigo
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