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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Procedimentos administrativos de competição.
Sundfeld, Carlos Ari
2021-06
Lei nº 14.133/2021 : o diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização.
Lima, Edcarlos Alves
2020-01
A inversão de fases nas licitações : a constitucionaliade das leis estaduais e municipais.
Garcia, Flávio Amaral
;
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
2020-04
A apropriação do conceito de risco dos contratos de parcerias pelos contratos de concessão de serviço público de passageiros.
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da
;
Santos, Enilson Medeiros dos
2020-02
O princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens do domínio público patrimonial.
Dotti, Marinês Restelatto
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2020-07
Discricionariedade administrativa e sustentabilidade.
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2020-05
Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico : o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Bittencourt, Sidney
2020-10
A empresa pública na nova Constituição.
Mukai, Toshio
2021-01
Concessão de serviço público e engenharia financeira : notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica.
Garcia, Flávio Amaral
;
Cyrino, André
Navegar
Autor
6
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
6
Rigolin, Ivan Barbosa
4
Bittencourt, Sidney
4
Dotti, Marinês Restelatto
3
Garcia, Flávio Amaral
2
Furtado, Madeline Rocha
2
Halpern, Erick
2
Lima, Edcarlos Alves
2
Martins, Ricardo Marcondes
2
Mukai, Toshio
2
Romano, Rogério Tadeu
2
Souza, Leonardo Vieira de
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Acocella, Jéssica
1
Almeida, Thaynara Viana de
1
Baère Filho, Walter
1
Bercovici, Gilberto
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Bruto, Marcelo
1
Carmo, Thiago Gomes do
1
Copola, Gina
1
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da
1
Costa, Paulo Roberto
1
Cyrino, André
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Gabriel, Yasser
1
Lopes, Carina Deolinda da Silva
1
Lopes, Elisabete Mariucci
1
Macêdo, Caio Lopes de
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Marçal, Thaís
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Papalia, Franceli Bianquin Grigol...
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Roman, Flávio José
1
Saback, Vitor Eduardo de Almeida
1
Santos, Enilson Medeiros dos
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
1
Yunes, Lutfe Mohamed
1
Zaban, Breno
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
12
Contrato administrativo, Brasil.
7
Contratação pública, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Brasil. Lei de licitações e contr...
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Sistema de registro de preços, Br...
2
Agente público, Brasil.
2
Brasil. Lei de licitações e contr...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Contrato de concessão, Brasil.
2
Estudo técnico preliminar, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Inexigibilidade de licitação, Bra...
2
Pregão eletrônico, Brasil.
2
Registro de preços, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Adesão à ata de registro de preço...
1
Adesão à ata de registro de preço...
1
Administração de risco, Brasil.
1
Administração de risco, responsab...
1
Agente público, poderes e atribui...
1
Alienação de bens, legislação, Br...
1
Alienação de bens, legislação, Sã...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens de consumo, licitação, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 14.133, de 1° de a...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Concurso (licitação), legislação,...
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contratação direta, legislação, B...
1
Contratação pública, direito comp...
1
Contratação pública, legislação, ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle
1
Cultura, investimento, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Edital de licitação, doutrinas e ...
1
Edital de licitação, impugnação, ...
1
Empreendedorismo, inovação tecnol...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa pública, responsabilidade...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Fornecedor exclusivo, Brasil.
1
Fornecedor exclusivo, licitação, ...
1
Fraude, doutrinas e controvérsias...
1
Habilitação de licitante, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
1
Inexigibilidade de licitação, jur...
1
Inexigibilidade de licitação, leg...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Lance, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Licitante, doutrinas e controvérs...
1
Licitação deserta, Brasil.
1
Licitação fracassada, Brasil.
1
Licitação sustentável, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Locação de imóveis, licitação, Br...
1
Marca (propriedade industrial), B...
1
Modalidade de licitação, legislaç...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Obras e serviços de engenharia, B...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Patrimônio da União, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, decisão judicia...
1
Prazo, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão, doutrinas e controvérsias...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Prorrogação de contrato, Brasil.
1
Qualificação técnica, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recursos financeiros, Brasil.
1
Registro de preços, legislação, B...
1
Regulamento (direito administrati...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Risco, previsão econômica, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sanção administrativa, doutrinas ...
1
Seguro garantia, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, contratação, a...
1
Serviços, licitação, Brasil.
1
Sigilo, natureza jurídica, Brasil.
1
Start up, legislação, Brasil.
1
Start up, regulamentação, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Transporte público coletivo, lici...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
20
2022
14
2021
8
2023
7
2020
Tipo
48
Artigo
1
Outros
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