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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
O processo de desestatização do sistema Eletrobras.
Silva Junior, Irênio de Jesus
;
Neves, André Batista
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2020-11
As empresas estatais prestadoras de serviço público e a imunidade do artigo 150, VI, A, da Constituição da República.
Siqueira, Ivy Antunes
2021-04
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
David, Tiago Bitencourt de
2022-01
A livre concorrência na Constituição federal e o abuso do poder econômico.
Souza, Ricardo Noronha Inglez de
2020-07
A ingerência da lavagem de dinheiro no esquema concorrencial de mercado.
Souza, Hioman Imperiano de
2021-09
Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Freitas, Denilson de Souza
2022-07
Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Navegar
Autor
1
Abade, Denise Neves
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Freitas, Denilson de Souza
1
Neves, André Batista
1
Silva Junior, Irênio de Jesus
1
Siqueira, Ivy Antunes
1
Souza, Hioman Imperiano de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Souza, Ricardo Noronha Inglez de
Assunto
4
Livre iniciativa, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cartão de crédito.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência federal, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desestatização, aspectos jurídico...
1
Desestatização, doutrinas e contr...
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direito à igualdade, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Mercado imobiliário.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Outorga, natureza fiscal, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Serviço público, natureza fiscal,...
1
Sistema de distribuição de energi...
1
Sistema de distribuição de energi...
1
Sistema financeiro.
1
Tributação, Brasil.
1
Tráfico de drogas.
Data do Documento
4
2020
2
2021
2
2022
Tipo
8
Artigo
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