Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome : uma análise sob a óptica da duplicidade da pena.
Stahl, Sidney
2020-05
A não incidência de juros de mora sobre multa de ofício.
Pinto, André Luis Ulrich
2020-03
A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Mazzei, Rodrigo
;
Freire, Deborah Azevedo
2020-11
Da equidade enquanto critério hermenêutico da lei tributária sancionatória : delimitação semântica e pragmática jurisdicional pro infractore.
Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
2022-01
Princípio da vedação ao confisco : o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a sua aplicabilidade às multas fiscais.
Santos, Ana Carla Ferreira
2021-10
Tributos, multas e juros : regras de dedutibilidade na apuração do IRPJ/CSLL.
Martins, Natanael
2023-04
Denúncia espontânea e o dever instrumental de prestação de informações de operações com criptoativos : inaplicabilidade da jurisprudência pragmática do Superior Tribunal de Justiça.
Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Navegar
Autor
2
Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Martins, Natanael
1
Mazzei, Rodrigo
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Santos, Ana Carla Ferreira
1
Stahl, Sidney
Assunto
2
Juros de mora, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Confisco tributário, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Criptomoeda, Brasil.
1
Denúncia espontânea, jurisprudênc...
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
1
Importação, jurisprudência, Brasil.
1
Importação, natureza fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto federal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Infração fiscal, jurisprudência, ...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Justiça fiscal, doutrinas e contr...
1
Justiça fiscal, jurisprudência, B...
1
LinkPrincípio da razoabilidade, B...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Proporcionalidade tributária, Bra...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Simulação (direito), natureza fis...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2021
1
2022
1
2023
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página