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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
O esvaziamento da força normativa das constituições diante da transnacionalização do fenômeno jurídico : uma contribuição ao debate.
Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura
2021-01
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade 815
Santos, João Paulo Marques dos
;
Barroso, Naira Tainá Garcia
2020-02
Da regra constitucional sobre o acúmulo de cargos e o parecer nº GQ-145/98 da AGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-09
Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Nascimento, Gabriel Biondes
2020-03
Lei Geral de Proteção de Dados : um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais.
Santos, Ana Luiza Liz dos
2021-01
As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil : resgate dos trabalhadores à dignidade humana.
Santos, Gustavo Abrahão dos
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Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Barroso, Naira Tainá Garcia
1
Nascimento, Gabriel Biondes
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Santos, Ana Luiza Liz dos
1
Santos, Gustavo Abrahão dos
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura
Assunto
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Constituição, poder normativo.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Globalização.
1
Hesse, Konrad, 1919-2005.
1
Lassalle, Ferdinand, 1825-1864.
1
Norma jurídica internacional.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Parecer, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Servidor público, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Tribunal internacional.
Data do Documento
3
2020
3
2021
Tipo
6
Artigo
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