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Título
Autor(es)
2020-11
Pactos de cooperabilidade.
Delgado, Mário Luiz
;
Curado, Camilla de Sousa Brandão Fleury
2020-07
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Batista, Nadia Cristina
2021-01
Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina : limitações tabelioas.
Cardoso, José Paulo
2023-01
Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência.
Cortiano Junior, Eroulths
;
Queiroz, Paulo Mayerle
2021-01
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2022-11
O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório, flexibilizando as regras do art. 1.829 do CC : análise à luz do REsp 992.749/MS e do princípio da autonomia privada.
Santos, Alexandre Fernandes dos
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Autor
1
Batista, Nadia Cristina
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Bohrer, Bethânia Valentim
1
Cardoso, José Paulo
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Santos, Alexandre Fernandes dos
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil, 19...
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, jurisprudência, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Dote, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
1
2022
1
2023
Tipo
6
Artigo
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