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Título
Autor(es)
2021-04
Formal de partilha e registro no cartório de imóveis.
Romano, Rogério Tadeu
2020-06
A aplicação da norma homogênea no direito de família.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2021-08
A fixação de aluguéis em virtude do uso exclusivo do imóvel pelo ex-cônjuge : análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça .
Narcizo, Eduardo Dreher
2021-01
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens : natureza jurídica híbrida e critério objetivo.
Ribeiro, Flávia Pereira
;
Silva, César Augusto Costa
2021-11
Inventário extrajudicial e a existência de testamento : um estudo exploratório das disciplinas internas das corregedorias dos tribunais de justiça brasileiros.
Mazzei, Rodrigo
;
Sant’Ana, João Maurício Brambati
2022-01
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
2022-07
Previdência privada e a incomunicabilidade dos valores depositados para fins de partilha de bens no divórcio.
Brandão, Débora
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Autor
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Brandão, Débora
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Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Mazzei, Rodrigo
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Narcizo, Eduardo Dreher
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Neves, Thiago Ferreira Cardoso
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Prado, Marcela Maria Furst Signori
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Ribeiro, Flávia Pereira
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sant’Ana, João Maurício Brambati
1
Silva, César Augusto Costa
Assunto
1
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1
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Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasil.
Data do Documento
4
2021
2
2022
1
2020
Tipo
7
Artigo
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