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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Acordo de não persecução penal : repressão/prevenção ao crime e confissão do investigado.
Oliveira, Marcondes Pereira de
2020-09
Inimputáveis e medida de segurança.
Penteado, Jaques de Camargo
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2021-01
A pena nos tempos do cólera.
Batista, Nilo
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome : uma análise sob a óptica da duplicidade da pena.
Stahl, Sidney
2020-02
Superpopulação carcerária e sistemas internacionais de direitos humanos.
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
;
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
2020-08
Lei de violência doméstica : temas atuais e controvertidos.
Arruda, Élcio
2020-04
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação : nova redação dada pela Lei 13.968/2019 ao artigo 122 do Código penal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-10
Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2020-10
Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-12
O impedimento da aplicação do tráfico privilegiado para réus reincidente.
Thomé, Ricardo Lemos
;
Thomé, Ana Carolina Robles
Navegar
Autor
1
Arruda, Élcio
1
Batista, Nilo
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Castilhos, Tiago Oliveira de
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Duque, Bruna Lyra
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Gama, Alison Andreus
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Heinrich, Jaqueline
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lima, Rafael da Escóssia
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mestieri, João
1
Morais, Lucas de Josué Cunha
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Oliveira, Lorena Marchesi de
1
Oliveira, Marcondes Pereira de
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Pinto, Victor Saldanha Pinheiro
1
Ribeiro, Jordana Sabino Mafra
1
Souza, José Conrado Kurtz de
1
Stahl, Sidney
1
Streck, Lenio Luiz
1
Thomé, Ana Carolina Robles
1
Thomé, Ricardo Lemos
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilaça, Wagner Felipe Macedo
Assunto
2
Criminologia, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Inimputabilidade, Brasil.
2
Medida de segurança, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Aplicação da pena, Brasil.
1
Aplicação da pena, jurisprudência...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Chantagem, Brasil.
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Consentimento (segurança da infor...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime continuado, aspectos econôm...
1
Crime continuado, direito comparado.
1
Crime continuado, jurisprudência,...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime sexual contra vulnerável, B...
1
Criminologia, crítica, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Divulgação de cena de sexo ou de ...
1
Divulgação de cena de sexo ou de ...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Educação sexual, Brasil.
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Importação, jurisprudência, Brasil.
1
Importação, natureza fiscal, Brasil.
1
Inimputabilidade, direito compara...
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Necropolítica, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pandemia, aspectos religiosos, Br...
1
Pandemia, filosofia, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Peste, aspectos religiosos, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, d...
1
Princípio da proporcionalidade, j...
1
Princípio da proporcionalidade, v...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reincidência, jurisprudência, Bra...
1
Sanção premial, doutrinas e contr...
1
Sanção premial, legislação, Brasil.
1
Simulação (direito), natureza fis...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Suicídio, doutrinas e controvérsi...
1
Suicídio, legislação, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transtorno de estresse traumático...
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Tráfico de drogas, doutrinas e co...
1
Tráfico de drogas, jurisprudência...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência física, Brasil.
Data do Documento
8
2020
7
2021
3
2022
1
2023
Tipo
19
Artigo
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