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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica.Melgaré, Plínio; Maciel, Gabriel Faganito
2021-01Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.Gusmão, Rossana Malta de Souza
2020-11Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-04A personificação de agentes autônomos de inteligência artificial.Stancioli, Brunello; Lopes, Giovana Figueiredo Peluso
2021-01Representação e/ou participação : formação da vontade “por” outrem e/ou “por meio de” outrem nas relações individuais e coletivas, de direito privado e público, romano e positivo.Lobrano, Giovanni; Onida, Pietro Paolo
2021-01Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Bunazar, Maurício
2020-01A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.Cordeiro, Marcel
2021-04Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilidade do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.Gusmão, Rossana Malta de Souza
2020-04Responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes econômicos.Maciel Junior, Vicente de Paula; Gomes, Reginaldo Gonçalves
2020-04A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia.Silva, Marcio Fernandes Fioravante da

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