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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.Gomes, Josiane Araújo
2021-01Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde.Farias, Cristiano Chaves de; Resedá, Salomão
2020-03O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.Calsing, Renata de Assis; Santos, Júlio Edstron S.; Silva, Jonas Sales Fernandes da
2020-07Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?Gomes, Josiane Araújo
2021-02Proteção legal da pessoa idosa em consumo ao direito de saúde.Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2022-04Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos : qual o futuro das demandas sobre contratos relacionados à saúde suplementar após a definição, pelo STJ, da taxatividade do rol de procedimentos estabelecido pela ANS?Ehrhardt Junior, Marcos
2021-09O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor : reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS.Dahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke
2022-07Mitigação do rol da ANS e a via-crúcis do paciente.Hora Neto, João; Hora, Maria Tereza Targino
2022-10O rol de procedimentos da ANS na perspectiva do Superior tribunal de justiça e os reflexos do entendimento da segunda seção.Leu, Diego Gilmar

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