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Título
Autor(es)
2020-10
Juiz de garantias : que lição fica para os municípios?
Rigolin, Ivan Barbosa
2020-01
Anulação de cláusulas normativas e a atuação do poder judiciário na autonomia privada coletiva.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Amaral, Felipe Marinho
2020-06
A proteção do patrimônio cultural “não tombado” : uma análise empírica dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Paiva, Carlos Magno de Souza
;
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
2020-09
Direito da personalidade em evidência : (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Castro, Jéssica Ribeiro de
2020-08
A judicialização em tempos de pandemia no contexto da minimização do welfare state.
Vaz, Paulo Afonso Brum
2020-07
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais.
Altoé Junior, José Egídio
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Autor
1
Altoé Junior, José Egídio
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Amaral, Felipe Marinho
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Soares, Marcelo Negri
1
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Teoria do Estado.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tradição cultural, Brasil.
Data do Documento
6
2020
Tipo
6
Artigo
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