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Título
Autor(es)
2020-05
O empreendedor navegando na tormenta da covid-19.
Schaefer, Renan
2020-08
Análise jurídica do PIB como índice e suas opções subjacentes.
Valente, Christiano Mendes Wolney
2020-06
Um quadro de última instância.
Salgado, Rodrigo
2022-05
Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2°, inciso III, da Lei 13.874/2019.
Brito, Beatriz Gontijo de
2023-03
Âncora fiscal : direito financeiro.
Jucá, Francisco Pedro
2023-09
Primeiros comentários à nova proposta de reforma tributária : PEC nº 45-F/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023.
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Salgado, Rodrigo
1
Schaefer, Renan
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
Assunto
2
Recuperação econômica, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
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Direito financeiro, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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Empreendedorismo, Brasil.
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Impostos, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
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Livre iniciativa, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Produto interno bruto (PIB), anál...
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2023
1
2022
Tipo
6
Artigo
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