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Título
Autor(es)
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural : a superação do conceito tradicional de tutela coletiva.
Schinemann, Caio César Bueno
2020-11
Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público.
Almendra, Matheus Leite
2021-05
O controle judicial de políticas públicas e a máxima efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio de técnicas estruturais.
Steffens, Luana
2022-12
O controle judicial das políticas públicas.
Vasconcelos, Biancca Miranda
;
Aguiar Junior, Nadson Rocha
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2023-05
A construção de um modelo processual coletivo adequado para o controle judicial das políticas públicas : o importante papel das associações civis.
Pinheiro, Flavia de Campos
;
Lopes Neto, João Damasceno
2022-02
Possibilidade de controle judicial de políticas públicas no âmbito do sistema carcerário brasileiro.
Fogaça, Mariana Vargas
2021-12
Processos estruturais : objeto, normatividade e sua aptidão para o desenvolvimento.
Gaio Junior, Antônio Pereira
Navegar
Autor
1
Aguiar Junior, Nadson Rocha
1
Almendra, Matheus Leite
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Fogaça, Mariana Vargas
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Lopes Neto, João Damasceno
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Steffens, Luana
1
Vasconcelos, Biancca Miranda
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da reserva do possível,...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Associação civil, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da separação dos podere...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2022
1
2020
1
2023
Tipo
7
Artigo
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