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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2020-07
A redação restritiva do Código de processo civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Andrade, Mariana Dionísio de
;
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
;
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
;
Barrozo, Giovana Lins
2020-01
A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civil.
Aurelli, Arlete Inês
2020-06
Capítulos de sentença no Código de processo civil de 2015.
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
2020-07
Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?
Rocha, Felippe Borring
;
Moura, Bárbara Fonseca de
2020-06
O que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? : um guia prático (e crítico).
Sokal, Guilherme Jales
2020-04
Coisa julgada arbitral : a natureza jurídica da sentença arbitral imutável.
Schinemann, Caio César Bueno
2020-05
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2020-10
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2020-10
O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
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Autor
2
Dias, Victor Massante
2
Hertel, Daniel Roberto
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Andrade, Mariana Dionísio de
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Barrozo, Giovana Lins
1
Bernardes, Felipe
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
1
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Lima, Jéssica Mendes de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Moura, Bárbara Fonseca de
1
Oliveira, Gustavo Henrique de
1
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Rigamonti, Thiago Reis Augusto
1
Rocha, Felippe Borring
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santana Filho, Dariel
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Silva, Ricardo Leonel da
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Interposição de recurso, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Citação (processo civil), inovaçã...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Força maior, Brasil.
2
Insegurança jurídica, Brasil.
2
Intimação, inovação tecnológica, ...
2
Mérito, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
2
Pensão por morte, Brasil.
2
Preclusão temporal, Brasil.
2
Prescrição intercorrente, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Reforma processual, Brasil.
2
Suspensão do processo civil, dout...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Ceará.
1
Agravo, Brasil.
1
Aids, aposentadoria, Brasil.
1
Apelação, Ceará.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Bem jurídico, doutrinas e controv...
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Decadência (direito), jurisprudên...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, doutrinas...
1
Decisão interlocutória, jurisprud...
1
Decisão interlocutória, legislaçã...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Despacho saneador, utilização, mo...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, asp...
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Feriado, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder judiciário, Ceará.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), inter...
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Ceará, ...
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, crítica, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Transação judicial, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Ceará.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
União estável, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
11
2020
5
2021
2
2022
Tipo
18
Artigo
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