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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
A consagração popular no procedimento de inexigibilidade para contratação de artistas musicais.
Barros, Pedro Henrique Maciel
;
Faria, Marina Zava de
2020-01
Repensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na justiça brasileira.
Marçal, Felipe Barreto
;
Câmara, Alexandre Freitas
2020-01
Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária.
Patah, Priscila Alves
2020-07
A confidencialidade prevista na Lei de mediação e os processos de autocomposição envolvendo entes públicos.
Ferreira, Kaline
2020-06
Questões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciais.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
;
Viana, Emilio de Medeiros
2021-05
Reflexões sobre inteligência artificial aplicada ao direito processual civil : o desafio da transparência dos algoritmos sob a ótica dos direitos fundamentais processuais.
Reichelt, Luis Alberto
2021-07
A flexibilização do sigilo arbitral : as discussões na administração pública, no mercado de capitais e no Judiciário.
Prado, Viviane Muller
;
Nani, Ana Paula Ribeiro
2020-07
Limitações ao exercício do poder de polícia.
Soares, Thayrane Freire Leite
;
Magno, Edno Ribas
2021-04
A evolução recente da responsabilidade societária.
Wald, Arnoldo
2023-02
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Navegar
Autor
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Barros, Pedro Henrique Maciel
1
Barroso, Saulo Furtado
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Copola, Gina
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Faria, Marina Zava de
1
Ferreira, Kaline
1
Gil, Gustavo Luz
1
Gioielli, Stella Claudio
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Magno, Edno Ribas
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Nani, Ana Paula Ribeiro
1
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
1
Patah, Priscila Alves
1
Peghini, Cesar Calo
1
Prado, Viviane Muller
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rodrigues, Cristina Barbosa
1
Scorzato, Tatiana Galardo Amorim ...
1
Soares, Thayrane Freire Leite
1
Viana, Emilio de Medeiros
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Sigilo, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Accountability, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente público, promoção, Brasil.
1
Algoritmo, Brasil.
1
Arbitragem comercial, decisão jud...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Associação de moradores, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Certidão pública, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contratação pública, tecnologia, ...
1
Contrato agrário, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Loteamento, natureza jurídica, Br...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prestação de contas, política e g...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo eletrônico, distribuição...
1
Promoção pessoal, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Registro público, tecnologia, Bra...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Saneamento básico, política, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviço de manutenção e reparos, ...
1
Sigilo, decisão judicial, São Pau...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade de economia mista, resp...
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
6
2021
5
2020
4
2023
1
2022
Tipo
16
Artigo
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