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Título
Autor(es)
2020-01
(In)justiça tributária : uma crítica ao viés regressivo da tributação sobre o consumo.
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
;
Santos, Karen Borges dos
;
Freitas, Nathália de Oliveira
2020-02
Revisitando a extrafiscalidade do imposto territorial rural.
Balaciano, Mariana
2020-03
O imposto sobre doação : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
Costa, Valterlei A. da
;
Cunha, Carlos Renato
;
Costa, Vivian Carla da
2020-07
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
Batista, Nadia Cristina
2021-02
Emenda constitucional n° 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2023-01
IPTU – progressivo (art. 182, § 4º, II, da CF) : tributo ou sanção?
Pria, Rodrigo Dalla
;
Santos, Viviane Vieira dos
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Autor
1
Balaciano, Mariana
1
Batista, Nadia Cristina
1
Costa, Valterlei A. da
1
Costa, Vivian Carla da
1
Cunha, Carlos Renato
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Santos, Karen Borges dos
1
Santos, Viviane Vieira dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
1
Alíquota, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Distribuição de renda, aspectos c...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Homologação, impostos, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos socioe...
1
Imposto progressivo, aspectos con...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Impostos, doação, Brasil.
1
Indenização, tributação, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
4
2020
1
2021
1
2023
Tipo
6
Artigo
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