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2020-03Depoimento da vítima como vértice das provas nos crimes de estupro : o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem cumprido essa normativa?Almeida, Gabriela Perissinotto de
2020-05Novas tecnologias probatórias e o papel do julgador no processo penal.Rosa, Alexandre Morais da; Oliveira, Daniel Kessler de
2020-06Juiz das garantias : uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto.Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Catelli, Thales Aporta; Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2020-01O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93.Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da; Kazmierczak, Luiz Fernando
2021-08O procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia.Newton, Eduardo Januário; Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro; Rocha, Jorge Bheron
2020-12O "Pacote anticrime" e o dever de fundamentação judicial no direito processual penal brasileiro : o novo art. 315, § 2º, do CPP.Maduro, Flávio Mirza; Silva, Bernardo Braga e
2021-02A inconstitucionalidade do art. 9º-A, § 8º, da Lei de execução penal,Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Martins, Rodrigo de Azevedo
2023-03Das provas (des)consideradas pelo ministério público em acusações por tráfico de drogas.Schubert, Marina; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2021-03Análise crítica da proposta acusatória relativa ao standard de prova "além da dúvida razoável" nos crimes de colarinho branco.Freiria, Marcelo Turbay; Freiria, Thiago Turbay

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