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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Melhen, José Eduardo
;
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
2020-07
A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.
Ribeiro, Graziele Lopes
;
Patah, Priscila Alves
2020-01
O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?
Caldas, Rebecca de Moura
;
Albuquerque, Adna Almeida de
2020-01
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Gomes, Magno Federici
;
Leite, Marcelo Messias
2020-01
A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
2020-04
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de
;
Gaio, Daniel
2020-04
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Zago, Fábio Bragança
;
Souza, Oriane Graciani de
2020-01
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino
2022-01
A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária.
Girão, Rubia Mara Oliveira Castro
2021-10
Regularização fundiária urbana em área de preservação permanente.
Maia, Luíza Zanatta
Navegar
Autor
2
Cintrão, Janaina Florinda Ferri
2
Gaio, Daniel
2
Melhen, José Eduardo
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Albuquerque, Adna Almeida de
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Caldas, Rebecca de Moura
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Costa Junior, Francisco José de A...
1
Girão, Rubia Mara Oliveira Castro
1
Gomes, Magno Federici
1
Leite, Marcelo Messias
1
Lemmi, Luiz Rodrigo
1
Maia, Luíza Zanatta
1
Martins, Robson
1
Martins, Érika Silvana Saquetti
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Nakahira, Ricardo
1
Patah, Priscila Alves
1
Ribeiro, Graziele Lopes
1
Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
4
Registro de imóveis, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Direito de laje, Brasil.
3
Direito de superfície, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Fato social, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
Registro de imóveis, retificação,...
2
Área de preservação permanente (A...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de j...
1
Casa própria, aspectos jurídicos,...
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Demarcação urbanística, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito urbanístico, doutrinas e ...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Favela, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Moradia digna, Brasil.
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Operação imobiliária, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade urbana, regulação, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Terra pública, Brasil.
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Usucapião coletivo, Brasil.
1
Usucapião especial, Brasil.
Data do Documento
7
2020
5
2022
4
2021
Tipo
16
Artigo
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