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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-02
Os fundamentos do direito das sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria.
Tartuce, Flávio
2020-09
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2022-04
Renúncia à herança e ao ITBI.
Harada, Kiyoshi
2022-02
A cessão de direitos hereditários.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-07
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
;
Massoneto Junior, João Francisco
2023-01
Artigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?
Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis
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Autor
3
Queiroz, Odete Novais Carneiro
3
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Harada, Kiyoshi
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
1
Tartuce, Flávio
Assunto
4
Herança (direito das sucessões), ...
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Princípio da autonomia privada, B...
2
Sucessão legítima, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Cessão de herança, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2022
1
2020
1
2023
Tipo
7
Artigo
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