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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-08Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019.Leal, Fabio Resende
2020-04Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de COVID-19 : encontro marcado com o RE n. 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos).Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2021-05Dois temas de processo : 1) associação representa associados mesmo que não autorizada; 2) juízo inteiramente digital.Rigolin, Ivan Barbosa
2022-01O Recurso extraordinário 1.010.606 (direito ao esquecimento) e sua repercussão no limite temporal dos antecedentes criminais.Belo, Warley Rodrigues
2022-02A não decisão enquanto opção democrática.Marinoni, Luiz Guilherme
2022-01Repercussão geral e autocontenção na Suprema Corte brasileira.Leitão, Cristina Bichels
2022-07A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual : dilemas e perspectivas.Pereira, João Sérgio dos Santos Soares; Vale, Luís Manoel Borges do
2022-05Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.Coelho, Everton Paul Matheus; Cavalcanti, Thais Novaes
2022-04A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica.Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva
2022-07Abstrativização do controle concreto ou concretização do controle abstrato?Marinoni, Luiz Guilherme

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