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Título
Autor(es)
2021-08
Alternartivas à transformação dos recursos extraordinário e especial em ações de impugnação autônomas : análise crítica das propostas de emenda constitucional 10/2017 e 199/2019.
Leal, Fabio Resende
2020-04
Promoção da confiança pública e paralisia decisória durante a pandemia de COVID-19 : encontro marcado com o RE n. 1.133.118 (nepotismo em cargos político-administrativos).
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2021-05
Dois temas de processo : 1) associação representa associados mesmo que não autorizada; 2) juízo inteiramente digital.
Rigolin, Ivan Barbosa
2022-01
O Recurso extraordinário 1.010.606 (direito ao esquecimento) e sua repercussão no limite temporal dos antecedentes criminais.
Belo, Warley Rodrigues
2022-02
A não decisão enquanto opção democrática.
Marinoni, Luiz Guilherme
2022-01
Repercussão geral e autocontenção na Suprema Corte brasileira.
Leitão, Cristina Bichels
2022-07
A formação concentrada de precedentes no STF e o julgamento no plenário virtual : dilemas e perspectivas.
Pereira, João Sérgio dos Santos Soares
;
Vale, Luís Manoel Borges do
2022-05
Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
Coelho, Everton Paul Matheus
;
Cavalcanti, Thais Novaes
2022-04
A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica.
Rodrigues, Marco Antonio
;
Lemos, Vinicius Silva
2022-07
Abstrativização do controle concreto ou concretização do controle abstrato?
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Belo, Warley Rodrigues
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Faver, Scilio
1
Figueiredo, Frederico de Carvalho
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Leal, Fabio Resende
1
Leitão, Cristina Bichels
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Pereira, João Sérgio dos Santos S...
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Vale, Luís Manoel Borges do
Assunto
6
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Precedente judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Processo eletrônico, Brasil.
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Recurso especial, Brasil.
2
Tribunal supremo, direito compara...
1
Administração de risco, Brasil.
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Antecedentes criminais, aspectos ...
1
Arguição de relevância, Brasil.
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Cargo público, nomeação, aspectos...
1
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Circunstância agravante, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
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Condições econômicas, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
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COVID-19, aspectos políticos, Bra...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, jurispru...
1
Direito à educação, Brasil.
1
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1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Educação no lar, Brasil.
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Impostos, legislação, Brasil.
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Legitimidade ativa, Brasil.
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1
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1
Representação judicial, Brasil.
1
Risco, redução, aspectos constitu...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
8
2022
4
2021
1
2020
1
2023
Tipo
14
Artigo
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