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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
A celebração, por casais, de contratos de reprodução assistida : o estabelecimento de cláusulas afetas à garantia dos direitos das famílias e sucessório.
Veiga, Melissa Ourives
;
Sousa, Priscila Meireles de
2020-06
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Santana, Agatha Gonçalves
;
Teixeira, Carla Noura
;
Macedo, Lorena Nascimento
2020-08
Autonomia da vontade e a proibição do Conselho Federal de Medicina : conhecimento da identidade do doador nos casos de inseminação heteróloga.
Vieira, Pollyana G. Souza
2020-10
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Santana, Agatha Gonçalves
;
Teixeira, Carla Noura
;
Macedo, Lorena Nascimento
2021-07
Dignidade da pessoa humana e planejamento familiar : o direito de acesso às técnicas de reprodução humana assistida.
Pinheiro Neto, Othoniel
2021-04
O critério determinante da filiação no caso de reprodução humana assistida com material biológico de terceiros.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
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Autor
2
Macedo, Lorena Nascimento
2
Santana, Agatha Gonçalves
2
Teixeira, Carla Noura
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Pinheiro Neto, Othoniel
1
Sousa, Priscila Meireles de
1
Veiga, Melissa Ourives
1
Vieira, Pollyana G. Souza
Assunto
2
Biodireito.
2
Bioética.
2
Casal homossexual, jurisprudência...
2
Inseminação artificial humana, as...
2
Inseminação artificial humana, Br...
2
Maternidade, Brasil.
2
Planejamento familiar, aspectos c...
2
Reprodução assistida, direito com...
2
Resolução de conflitos.
2
Útero de aluguel.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Contrato, relações familiares, Br...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos reprodutivos, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Doador de tecidos, Brasil.
1
Doador, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
3
2020
2
2021
1
2022
Tipo
6
Artigo
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