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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Smart contracts : os contratos inteligentes.
Garcia, Izner Hanna
2020-04
A frustração do fim do contrato no direito brasileiro.
Salgado, Bernardo
2021-04
(In)aplicabilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro.
Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de
2020-04
Ação direta na subcontratação.
Oliveira, André Furtado de
2020-07
Pactum de non petendo : a promessa de não processar no direito brasileiro.
Cabral, Antonio do Passo
2020-07
A dicotomia entre responsabilidade negocial e extranegocial e o enquadramento da responsabilidade pré-negocial.
Gensas, Rafael Saltz
;
Paganella, Victoria Dickow
2020-05
Direito contratual contemporâneo.
Leite, Gisele
2020-05
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro.
Leite, Gisele
2020-06
Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-11
Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
3
Almeida, Felipe Cunha de
2
Leite, Gisele
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Camargo, João Ricardo
1
Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de
1
Cappellari, Álisson dos Santos
1
Castro, Rodrigo Ramos Freire de
1
Costa, Valterlei A. da
1
Costa, Vivian Carla da
1
Coutinho, Patricia Ribeiro
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Garcia, Izner Hanna
1
Gensas, Rafael Saltz
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Lopes, Túlio Arruda da Ponte
1
Mazzei, Rodrigo
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, André Furtado de
1
Paganella, Victoria Dickow
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Salgado, Bernardo
1
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
1
Silveira, Marcelo Matos Amaro da
1
Soares, Daniela Oliveira
1
Souza, Diego Krainovic Malheiros de
1
Terra, Renata de Alcântara e Silva
1
Trindade, Túlio Márcio Santos da
1
Vieira, Mateus Andrei dos Santos
Assunto
8
Boa-fé, Brasil.
6
Negócio jurídico, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Revisão contratual, Brasil.
3
Caso fortuito, Brasil.
3
Força maior, Brasil.
3
Princípio da autonomia privada, B...
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
COVID-19, Brasil.
2
Inadimplemento, jurisprudência, B...
2
Interpretação dos contratos, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Resolução do contrato, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração de risco, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arras, Brasil.
1
Assinatura eletrônica, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação direta, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cláusula penal, doutrinas e contr...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, his...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, inovação tecnológica, B...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Covid-19, legislação, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Excludente de responsabilidade, B...
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Fato superveniente, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto territorial, pagamento, j...
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria automobilística, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, responsabilidad...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revisão contratual, jurisprudênci...
1
Sub-rogação, doutrinas e contrové...
1
Subcontratação, Brasil.
1
Subcontratação, direito comparado...
1
Sublocação, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
13
2020
8
2022
5
2021
Tipo
26
Artigo
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