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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-11
Responsabilidade tributária dos administradores das sociedades limitadas e das sociedades anônimas.
Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
;
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
;
Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
2021-01
Os efeitos da incorporação societária sobre os processos judiciais tributários.
Lopes Filho, Juraci Mourão
2020-01
Inconsistência argumentativa, responsabilidade tributária e grupos econômicos.
Gama, Tácio Lacerda
2020-01
A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
2020-11
O crime de apropriação indébita tributária e o não recolhimento de ICMS próprio.
Pinto, André Luis Ulrich
2021-07
A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
Ducci, Renata Flório de Oliveira
;
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2022-05
Análise da responsabilidade tributária por interesse comum à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais.
Pizzolatti, Ulisses Santafé Aguiar
2022-01
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Silveira, Artur Barbosa da
2022-07
A exigência da CND/INSS quando da averbação de construção.
Novaz, Gian de Souza
Navegar
Autor
1
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Costa, Daniel Gonçalves Mendes da
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
Diniz, Thales Janguiê Silva
1
Ducci, Renata Flório de Oliveira
1
Föppel, Gamil
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Jesus, Diógenes Teófilo de
1
Kencis, Rodrigo de Carvalho
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Lopes Filho, Juraci Mourão
1
Minardi, Josiane
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Novaz, Gian de Souza
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Pacheco, Alexandre Sansone
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Pizzolatti, Ulisses Santafé Aguiar
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza Filho, Virgínio Ribeiro de
1
Tavares, Daniel Carvalho
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
Assunto
5
Obrigação tributária, Brasil.
3
Sujeição passiva tributária, Brasil.
2
Contribuinte, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Grupo econômico, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. Lei dos crimes contra a o...
1
Brasil. Lei dos registros público...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Cisão de empresa, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio eletrônico, tributação, ...
1
Consórcio de empresas, legislação...
1
Consórcio de empresas, natureza j...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fusão de empresa, Brasil.
1
Gestor, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Meios de pagamento, tributação, B...
1
Operação financeira, tributação, ...
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da continuidade do serv...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sucessão empresarial, responsabil...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2020
5
2022
4
2021
1
2023
Tipo
17
Artigo
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