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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Direito e o mercado : os pilares ativos das instituições.
Santos, Bruno Carvalho Marques dos
2020-01
Regiões metropolitanas, saneamento básico e privatizações.
Longo Filho, Fernando José
2022-09
A Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
;
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2021-01
Concessão de serviço público e engenharia financeira : notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica.
Garcia, Flávio Amaral
;
Cyrino, André
2021-07
Princípio da seletividade aplicável ao ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações.
Messias, Adriano Luiz Batista
2021-07
Inteligência artificial e eficiência natural da administração pública.
Cardoso, Oscar Valente
2021-07
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações : interpretação constitucional.
Ribeiro, Camila Freire
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
2022-07
Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer).
Bercovici, Gilberto
2022-07
Os serviços públicos digitais em uma administração pública que visa à eficiência.
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2022-05
Não aplicação do CDC na relação médico do SUS/Paciente : comentários ao acórdão lavrado no Recurso especial 1.772.169/SC.
Moura, Laísa Dário Faustino de
;
Moraes, Caroline Ramos Santos
Navegar
Autor
1
Bercovici, Gilberto
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Costa, André Luiz de Oliveira
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Cyrino, André
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Longo Filho, Fernando José
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Moraes, Caroline Ramos Santos
1
Moura, Laísa Dário Faustino de
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Ribeiro, Camila Freire
1
Santos, Bruno Carvalho Marques dos
1
Sznifer, Fábio
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contrato de concessão, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consórcio público, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Energia elétrica, natureza fiscal...
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da seletividade, Brasil.
1
Princípio da seletividade, nature...
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualificação técnica, Brasil.
1
Reajuste de preços, Brasil.
1
Recursos financeiros, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Região metropolitana, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Seguro garantia, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Serviços públicos, inovação tecno...
1
Serviços públicos, modernização, ...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil).
1
Telecomunicações, natureza fiscal...
1
Telecomunicações, tributação, Bra...
Data do Documento
5
2021
5
2022
2
2020
Tipo
12
Artigo
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